Comenta jurisprudência que trata da abrangência da suspensão temporária de participação em licitações e de contratação com órgãos da administração pública, bem como do alcance dos efeitos da emissão de declaração de inidoneidade, que impede igualmente a participação em licitação pública
Trata da contratação de serviços de advocacia, contenciosa ou consultiva, pela administração pública...
Urge notar os reflexos da evolução do Controle de Constitucionalidade no que se refere à teoria da m...
Este artigo aborda licitações e contratos no âmbito da administração pública, enfatizando sua import...
Trata da extensão das penas administrativas a nova entidade que esteja na seguinte situação: apenada...
Trata da suspensão do contrato administrativo, de sua rescisão e possível aplicação de penalidade ao...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de compensação tributária com empresa ...
Discorre sobre a dispensa de licitação para contratação de instituição com inquestionável reputação ...
Discorre sobre a obrigatoriedade de licitação para a contratação com a administração pública e os pr...
Comenta a legislação que dispõe sobre a admissão de suspensão da execução de liminar ou de sentença,...
Trata do julgamento de Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) pelo Supremo Tribunal Federal,...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de contratação de advogado sem licitaç...
Trata da declaração de inidoneidade, que é uma sanção de natureza administrativa que a administração...
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS. AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA. DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO PROCEDI...
- Artigo publicado sob o título "Contratação de advogado sem licitação não confere legitimidade para...
Trata da contratação de serviços de advocacia, contenciosa ou consultiva, pela administração pública...
Urge notar os reflexos da evolução do Controle de Constitucionalidade no que se refere à teoria da m...
Este artigo aborda licitações e contratos no âmbito da administração pública, enfatizando sua import...
Trata da extensão das penas administrativas a nova entidade que esteja na seguinte situação: apenada...
Trata da suspensão do contrato administrativo, de sua rescisão e possível aplicação de penalidade ao...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de compensação tributária com empresa ...
Discorre sobre a dispensa de licitação para contratação de instituição com inquestionável reputação ...
Discorre sobre a obrigatoriedade de licitação para a contratação com a administração pública e os pr...
Comenta a legislação que dispõe sobre a admissão de suspensão da execução de liminar ou de sentença,...
Trata do julgamento de Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) pelo Supremo Tribunal Federal,...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de contratação de advogado sem licitaç...
Trata da declaração de inidoneidade, que é uma sanção de natureza administrativa que a administração...
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS. AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA. DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO PROCEDI...
- Artigo publicado sob o título "Contratação de advogado sem licitação não confere legitimidade para...
Trata da contratação de serviços de advocacia, contenciosa ou consultiva, pela administração pública...
Urge notar os reflexos da evolução do Controle de Constitucionalidade no que se refere à teoria da m...
Este artigo aborda licitações e contratos no âmbito da administração pública, enfatizando sua import...